Termos e Condições de Compra e Uso

1. Informações gerais

Este site é operado pela Editorial Portal LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.092.828/0010-7, com sede em Belo Horizonte/MG e filial em São Paulo/SP. Suporte: WhatsApp (11) 96505-9987 · contato@grupoeditorialportal.com.br.

2. Cadastro do cliente

Ao se cadastrar, o cliente concorda em fornecer informações precisas e completas, sendo responsável por mantê-las atualizadas. A segurança das credenciais de acesso é de responsabilidade exclusiva do cliente, que deverá notificar imediatamente a empresa em caso de uso não autorizado.

3. Preços e pagamento

Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Aceitamos cartão de crédito, boleto bancário e Pix, conforme indicado no checkout. Parcelamentos estão sujeitos às taxas do meio de pagamento escolhido. A compra é processada apenas após a confirmação do pagamento.

4. Disponibilidade e prazos

A disponibilidade está sujeita ao estoque. Caso algum item fique indisponível, o cliente poderá optar entre reembolso integral ou aguardar a reposição. Em pré-vendas, o prazo do pedido é sempre o do produto com maior prazo.

5. Entrega

A entrega é realizada por empresas terceirizadas (Correios ou transportadoras parceiras), em dias úteis, das 8h às 18h, sendo necessária uma pessoa maior de 18 anos no endereço. A Editorial Portal LTDA não se responsabiliza por atrasos ou erros decorrentes do serviço de transporte após o despacho.

6. Trocas e devoluções

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. O frete de devolução é de responsabilidade do cliente e o produto deve retornar na embalagem original, sem indícios de uso. Após inspeção, o reembolso é realizado conforme o meio de pagamento utilizado.

7. Privacidade e proteção de dados

Os dados coletados são usados exclusivamente para processar compras e entregar produtos, não sendo compartilhados com terceiros — exceto o necessário para o envio. Cookies são usados para melhorar a navegação, em conformidade com a legislação aplicável.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logos e gráficos — é propriedade da Editorial Portal LTDA e está protegido pelas leis de direitos autorais.

9. Isenção de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos ou extravios após a confirmação da entrega pela transportadora, nem por erros no preenchimento do endereço pelo cliente.

10. Alterações nos termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do cliente verificar periodicamente eventuais alterações.

11. Foro e legislação aplicável

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG. Estes Termos estão sujeitos à legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).